Daniel Godoy, Kathleen Vieira, Larissia Nobre, Sofia Galois e Tamara Machado

Tenho dez anos de idade
Não sei o que é brincar
Eu passo necessidade
Pra minha mãe sustentar
A coitadinha é viúva
Só tem eu neste mundo
É por isso que trabalho
Não quero ser vagabundo

Ary Lobo

A estrofe acima pertence a composição “Garoto do Amendoin” (1960) do artista Ary Lobo. Nela, o cantor relata a experiência vivida na infância e como a falta de opções o levou a trabalhar desde pequeno. Apesar de antiga, a música ainda ressoa com a realidade de milhares de crianças no Brasil. Mas, afinal, o que é trabalho infantil?

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) considera que o termo “trabalho infantil” é definido como o trabalho que priva as crianças de sua infância, seu potencial e sua dignidade. E, ainda, que é prejudicial ao seu desenvolvimento físico e mental. Nesse cenário, de acordo com dados estimados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), em 2019 havia cerca de 1,768 milhão de crianças e adolescentes dentro da faixa de 5 a 17 anos submetidas ao trabalho infantil, o que correspondia a 4,6% da população dessa faixa etária.

As causas desses números são diversas, sendo consequência principalmente da evasão escolar.  A Unicef constatou também que, no fim de 2020, havia mais de 5 milhões de menores de idade no Brasil sem acesso à educação, quadro agravado pela situação epidemiológica e pela falta de políticas públicas, o que ocasionou o fechamento de escolas e nenhuma alternativa de ensino remoto. Tal cenário está intimamente ligado ao aumento do trabalho infantil. 

Além disso, por meio de uma pesquisa, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) concluiu que o número de crianças e adolescentes negros tem a porcentagem bem maior do que os não negros, sendo eles e os pardos as maiores vitimas do trabalho infantil no País.

No videocast “Vozes: um olhar sobre questões sociais – Episódio Trabalho Infantil” produzido pelos alunos do 4º período do curso de Jornalismo da FAESA Centro Universitário Daniel Godoy, Kathleen Vieira, Larissia Nobre, Sofia Galois e Tamara Machado para as matérias Projeto Integrador III, Produção e Distribuição de Conteúdos para Mídias Digitais, Produção para Audiovisual I e Produção e Edição em Mídia Sonora trata sobre o combate ao trabalho infantil no Espírito Santo, entrevistando o autor e assistente social Thauan Pastrello, além do criador da ONG “Rua do Céu”, com um projeto voltado para crianças carentes, César Magno. Confira o episódio completo abaixo:

No Espírito Santo, o trabalho infantil elevou em 174% em comparação aos dois anos anteriores da pandemia da Covid-19. Segundo dados do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da prefeitura de Vitória, 110 menores de idade exerciam a prática do trabalho infantil no ano de 2019. Já em 2020, o número aumentou para 222. Nos últimos dois anos, foram feitas 324 denúncias. Um total de 206 a mais em comparação aos dois anos anteriores da pandemia, evidenciando o cenário de crise.

Apesar da legislação rígida, o trabalho infantil continua sendo uma realidade presente no Estado, principalmente entre famílias e regiões carentes. A falta de investimentos e políticas públicas é uma das maiores dificuldades na luta contra a prática.

Além disso, a negligencia da população contribui para a banalização do trabalho infantil. Cuidar e proteger a criança é um dever não só das autoridades, como, também, de toda a sociedade. As atitudes que devem ser tomadas são simples, mas possuem um poder decisivo na vida das crianças. O apoio a ONGs e projetos sociais como a “Rua do Céu” é outra forma de combate social a pratica do trabalho infantil.

Apesar da nítida desigualdade social no Brasil, crianças e adolescentes ainda possuem o direito de aproveitar uma infância segura e devem ser protegidas não apenas pelo governo, mas por toda a população. O Trabalho Infantil é crime e deve ser denunciado pelo disque 100 ou por meio do site do Ministério Público Do Trabalho.

Imagem do Destaque: Acervo Pessoal/Larissia Nobre

Edição: Sofia Galois