No próximo dia 05 novembro, os estadunidenses irão definir quem ocupará o salão oval da Casa Branca pelos próximos quatro anos. A atual vice-presidente Kamala Harris e o ex-presidente Donald Trump disputam um dos cargos mais poderosos do mundo: a Presidência dos EUA

Danilo Muniz

Este texto é um conteúdo especial destinado a promoção e entendimento do funcionamento da democracia estadunidense e de que maneira os resultados das eleições influenciam o mundo. O conteúdo também permitirá fazer uma comparação com o sistema eleitoral brasileiro.

A maior economia do planeta está prestes a decidir quem assumirá o posto de Joe Biden. A previsão é que, na madrugada do dia 6 de novembro, as agências de notícias comecem a divulgar as projeções dos estados pêndulos na eleição. Pode levar dias para o mundo conhecer o novo titular da Casa Branca. O eleitorado é formado por mais de 240 milhões de pessoas. Em 2020, nas últimas eleições, mais de 155 milhões de eleitores votaram, o que representou um aumento de 6.5 pontos em relação a 2016. Donald Trump concorre à presidência pela terceira vez consecutiva. Já Kamala Harris tenta manter os democratas no poder.

Diferente do sistema eleitoral brasileiro, nos Estados Unidos, o presidente não é eleito diretamente e o voto é facultativo. As eleições estadunidenses são, literalmente, um tabuleiro político, no qual os candidatos devem articular as campanhas nos principais estados para vencer. Conhecido por ‘’winner-takes-all’’, o vencedor leva tudo, o sistema funciona desde 1787, quando George Washington foi eleito. Para vencer, o candidato precisa de 270 votos, ou 50% mais um, dos 538 do colégio eleitoral.

Cada um dos 50 estados do país possuem um número ‘’mágico’’ de votos eleitorais que fazem o caminho à Casa Branca. O voto popular também é contabilizado, porém não é eletivo. Os delegados são os votos eleitorais. Esses delegados são pessoas eleitas popularmente e que elegem presidenciáveis dos partidos e presidentes da república. O número de delegados de cada estado é definido pelo tamanho da população junto com a quantidade de representantes na câmara e senado.

Somente para exemplificar, o estado da Califórnia é o estado mais populoso e com maior número de delegados: 54 no total. Com exceção do Maine e Nebraska, que permitem a divisão dos votos eleitorais, o candidato que conquista a maioria do voto popular no estado, leva, então, todos os delegados eleitorais.

A eleição presidencial dos Estados Unidos é muito mais estadual do que nacional. A democracia estadunidense funciona de maneira semelhante a um jogo de xadrez. Existem estados que tradicionalmente são Republicanos ou Democratas. Mesmo havendo outros partidos na disputa, os Republicanos ou Democratas se revezam no poder e são os maiores do país.

O foco das campanhas está nos chamados estados-pêndulos, que variam os resultados entre os dois partidos de eleição em eleição. Com o voto sendo opcional, os concorrentes à Casa Branca têm que mobilizar o eleitorado a votar. O cidadão não precisa necessariamente ir às urnas. O voto pelos correios é permitido. O voto antecipado também é permitido, mas eleitor tem que sair de casa para votar antes da primeira terça-feira de novembro.

Os Estados Unidos não tem um órgão eleitoral semelhante ao TSE no Brasil que computa os votos. Cada estado faz a contagem e divulga. Cabe às agências de notícias compilar e reportar os resultados. Outra diferença do Brasil é que os eleitores estadunidenses podem registrar o voto em uma máquina eletrônica, contabilizando o voto digitalmente. Pode também votar por cédulas de papel, nesse caso o voto é marcado no papel, digitalizado e convertido em dados digitais para contagem. E, há, ainda, a marcação de voto, que engloba tanto no impresso quanto o uso de máquinas.

Casos de candidatos com mais votos que não foram eleitos na história dos EUA repercutiram no mundo. Na eleição de 2000, o Republicano George Bush Filho e o Democrata Al Gore tiveram uma disputa acirrada. O Republicano saiu vencedor por uma margem pequena no colégio eleitoral, mas perdeu no voto popular por mais de 500 mil votos. A confirmação da vitória demorou mais de um mês.

Um outro caso aconteceu em 2016. A ex-secretária de Estado e ex-primeira dama dos Estados Unidos, a Democrata Hillary Clinton, perdeu a disputa contra o Republicano Donald Trump. Na eleição, Hillary teve três milhões de votos a mais que o Republicano. Até hoje, houve apenas cinco eleições na história dos EUA em que o presidente eleito conquistou a maioria no colégio eleitoral sem conquistar a maioria popular. Essa, de 2016, foi uma delas.

Os estados pêndulos, também conhecidos por ‘’swing states’’ ou “battleground states”, são fundamentais para determinar o resultado final da eleição. São eles: Arizona (AZ) com 11 delegados, Geórgia (GA) 16 delegados, Michigan (MI) 15 delegados, Wisconsin (WI) 10 delegados, Nevada (NV) 6 delegados, Carolina do Norte (NC) 16 delegados e Pensilvânia (PA) com 19 delegados. a Flórida era considerada um estado-chave, porém nas últimas eleições têm tomado uma posição no cenário político. Essas unidades da federação não tem uma identificação política e ideológica fixa, o que leva a alternância de resultados dependendo da eleição e candidatos.  Fatores econômicos, internacionais, ambientais e sociais influenciam na expressão popular do ‘’swing states’’.

Diferente do que se imagina o sistema eleitoral estadunidense não é bipartidário. Candidaturas independentes, sem ser Democrata ou Republicano, existem, porém enfrentam dificuldades. Os principais problemas são em especial no preenchimento de requisitos complexos para aparecer nas cédulas de cada estado e o financiamento de campanha, que se sustentam por meio de doações, diferente do Brasil que existe um fundo eleitoral. A última conquista de delegados por um partido independente foi em 1968 com George Wallace vencendo em cinco estados. Em caso de empate, ou seja, Kamala e Trump com 269 delegados, o novo congresso empossado em janeiro do ano que vem decidirá com voto de minerva o próximo presidente.

Por que as eleições americanas são tão importantes?

Os Estados Unidos são considerados a maior potência do mundo por causa da influência e poder econômico, militar e cultural. Decisões tomadas no salão oval da Casa Branca reverberam em todo o globo. Temos exemplos da crise 1929, que prejudicou a exportação de café no Brasil e até mesmo quando entraram na segunda guerra mundial e bombardearam Hiroshima e Nagasaki, se tornando uma potência nuclear.

A famosa frase ‘’o dólar move o mundo’’ é bem literal, pois a moeda estadunidense é a principal de reserva global, usada em transações internacionais, facilitando, assim, o comércio entre os países. As produções norte americanas, sejam filmes ou músicas, viram tendências em todo o planeta. As maiores cantoras e cantores da atualidade, as músicas mais ouvidas, os prêmios mais importantes do cinema estão nos Estados Unidos. A figura do presidente da República é representação da sociedade e de interesses estadunidenses. Na ONU e na OTAN o país desempenha o papel de mediador de conflitos. Por esses e outros fatores, as Eleições estadunidenses são tão importantes. 

Curiosidade: se esse sistema fosse aplicado no Brasil, São Paulo, que já é o maior colégio eleitoral do País,  teria a maioria dos delegados. Resultados de algumas eleições poderiam ser outras e a campanha política no país teria outras movimentações. Os estados decisivos seriam, em maior parte, situados nas regiões norte e sudeste, onde o resultado varia de eleição para eleição. Exemplo disso seria Minas Gerais, que possui a mística de que todos os presidentes eleitos ganham o estado, e o Amazonas, que nos últimos pleitos assumiu posições diferentes. Temos 26 unidades federativas mais o distrito federal. Nos Estados Unidos são 50 estados, sendo a Califórnia e o Texas com o maior número de votos eleitorais, mas com divergência política. Apesar de boa parte do sudeste ter um lado definido nos últimos pleitos, Minas gerais, segundo maior colégio eleitoral, pende para os dois campos ideológicos dominates. Sendo assim seria um estado chave, principalmente pelo motivo do nordeste ter um posicionamento definido, do mesmo modo que parte do norte, centro-oeste e sul. Pela divisão igualitária dos delegados, o modelo proporcional, o tabuleiro político seria outro. São Paulo seria importante, mas não um estado decisivo que poderia favorecer um candidato, pois possui um posicionamento. Se pegasse o exemplo de 538 delegados para o Brasil, São Paulo teria quase 70 delegados, Minas Gerais ficaria na casa dos 50, fazendo bastante diferença nos números eletivos. O sul teria quase 80 delegados, sudeste, sem MG, teria aproximadamente 130, o centro-oeste com quase 48, norte com 70  e o nordeste com no máximo 160 votos. Quem vencesse no sul, sudeste, sem Minas Gerais, centro-oeste teria 262 votos e quem vencesse no restante teria os 276, necessários para vencer. É visível que todos os estados do norte não vão para um único candidato, portanto, alguém que levasse alguns estados do norte, sul, sudeste e centro-oeste chegaria a presidência do Brasil. Esses números foram estipulados com auxílio da inteligência artificial.

Opinião do autor – Esta é uma das eleições mais incertas da história dos Estados Unidos. De um lado temos um ex-presidente impopular e condenado pela justiça e com acusações de incitação a insurreição. Do outro, temos uma representante do atual governo com baixa popularidade, com questões internacionais questionáveis e com a economia se recuperando aos poucos. As pesquisas variam numa ligeira vantagem de um para o outro ou empatados na margem de erro. As estatísticas podem falhar assim como 2016, mas desde então os institutos melhoraram muitos pontos chave. A escolha dos companheiros de chapa foram equilibradas, porém creio que a presença deles na campanha fará diferença. Afinal temos uma vice concorrendo a promoção de cargo. Independente de quem vencer, é necessário que o outro lado aceite a derrota e respeite a soberania do povo. Depois de 5 de novembro, algo mudará nos estadunidenses, além do presidente, e espero que seja a consciência social. Da mesma forma que em outros países, o líder é quem representa a nação.

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Edição: Danilo Muniz

Imagem de destaque: Núcleo de Publicidade do Lacos/ Alyson Ferreira