Aproximadamente 1,9 milhão de mesários vão atuar nas eleições municipais de 2024. No Espírito Santo há cerca de 39 mil mesários, desses, mais de 25 mil são voluntários. Em relação ao último pleito, em 2022, entraram quase quatro mil novos agentes eleitorais no Estado

Danilo Muniz

Este texto faz parte de uma série de conteúdos destinados a promover a noção dos direitos civis e democráticos para fortalecer os vínculos com a cidadania. Confira os conteúdos da série já publicados: “A Constituição Cidadã e as Garantias do Estado Democrático” , “Processo Proporcional de Votos” e “Voto Branco e Nulo“

Desde de Julho deste ano o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem convocado os colaboradores que vão conduzir o processo das eleições. Qualquer cidadão pode se prontificar para trabalhar como Mesário, mas é necessário ter 18 anos ou mais e estar regularizado com a justiça eleitoral. É importante destacar que o trabalho de Mesário não é remunerado.

Os agentes são responsáveis por iniciar e encerrar a votação. Autoridades e agentes policiais, funcionários do poder executivo, candidatos e familiares, executivos de partido ou federação política não podem ser Mesários. No dia da eleição os Mesários são os primeiros a chegar nos locais de votação. São eles que ligam as urnas e emitem a zerésima, um relatório liberado pela urna antes da votação se iniciar e que consta a informação que não há votos registrados.

Quando as urnas são abertas, os agentes recepcionam os eleitores nas seções eleitorais e localizam o nome no caderno de votação e coletam a assinatura ou biometria. Os Mesários também organizam a fila da seção eleitoral, em especial para garantir a prioridade de pessoas com 60 anos ou mais, enfermas, obesas, que amamentam ou com crianças de colo. O registro do voto também é prioritário para: candidatos (as); juízes eleitorais e auxiliares; servidores da justiça eleitoral e policiais em serviço. O direito é ampliado para acompanhantes de pessoas com deficiência ou assistentes pessoais.

A participação nas eleições garante aos Mesários alguns benefícios: direito a dois dias de folga no trabalho sem desconto no salário; estão isentos da taxa de inscrição de concursos, caso seja estadual; no dia do pleito recebem um auxílio-alimentação no valor de R$ 60; em caso de empate em concursos públicos, essa regra é válida se estiver descrita no edital, é um fator de desempate. Para universitário o trabalho eleitoral vale horas complementares.

Os agentes eleitorais têm atribuições a cumprir. O presidente da seção é o cargo mais alto. Responsável por manter a ordem no ambiente e, caso necessário, dispor da força pública. Dentre as funções estão: emitir o boletim de urna e justificativa; em caso de falta de Mesários nomeiam eleitores para substituir; e muitas outras atividades listadas no site do TSE.

O primeiro e segundo Mesário – os que ficam sentados na mesa – têm o papel de localizar o nome do eleitor no caderno de votações e recolher a assinatura. Cabe a eles ditar o número do título ao presidente e entregar o comprovante de votação. Qualquer outra atribuição destinada deve ser cumprida. Em caso de ausência do presidente, são eles quem o substituem.

O secretário fica na incumbência do preenchimento da ata da mesa receptora de votos, fazendo uma relação com as ocorrências registradas no dia. Ele controla a entrada e saída de pessoas da seção, orienta os cidadãos na fila, confere documentos e certifica se foi devolvido o documento de identificação do eleitor. Para os eleitores que estiverem no local de votação às 17 horas, distribuem senhas de entrada.

Para compreender o dia de trabalho dos Mesários, a professora de história Sandra Lyra, 56 anos, atualmente exerce a função de Mesária município da Serra, destaca que o principal motivo para ser Mesária foi o processo de cidadania. A professora de história detalha que o curso preparatório para as eleições antes era uma tarde inteira sobre como ligar, desligar a urna, auxiliar o eleitor e encerrar a votação. Atualmente, a preparação ocorre de maneira remota em um ‘’cursinho’’ online.

Trabalhando aproximadamente há dez anos na condição de agente eleitoral, Sandra conta que não lembra da primeira vez que trabalhou nas eleições, mas recorda de momentos marcantes. Em especial quando vê pessoas que não têm obrigatoriedade de votar e, ainda assim, vão exercer a cidadania. A Mesária fala que estando tão próximo do eleitor consegue saber os intuitos e desejos dos votantes. Ela finaliza enfatizando a importância dos mesários.

Fazer com que as pessoas tenham consciência do voto. E mostrar que a gente é capaz de mudar a situação, basta apenas querer

Sandra Lyra

Maricleria Fernandes, 60 anos, também atuou no sistema eleitoral. Ela não trabalha mais na condição de mesária, mas trabalhou em seis eleições, tanto nas gerais quanto nas municipais, e chegou a ser presidente de seção. Na época em que começou a atuar nas eleições, a equipe era composta por três pessoas e o voto era no papel. Na última eleição em que participou, exercendo a função de presidente,  presenciou uma cena que a marcou: um mesário que chegou atrasado e embriagado. Com autonomia de chefe de seção, ela o dispensou. 

Maricleria Fernandes lembra de quando houve a mudança para a urna eletrônica. Os agentes tinham que explicar para o eleitor como funcionava e, às vezes, tinham que votar novamente, pois não era computado. O processo de documentação é o mesmo, mas, para a ex-mesária, no papel era mais complicado devido a população analfabeta, o que tornava o processo demorado. Maricleria encerra salientando o papel fundamental dos mesários.

O mesário é muito importante para organizar e orientar os eleitores nos dias das eleições

Maricleria Fernandes

Opinião do autor

O trabalho dos agentes eleitorais é indispensável para o processo de cidadania. Os Mesários e Mesárias contribuem para que o processo eleitoral seja realizado com sucesso. Sem eles não haveria eleições e, portanto, o serviço deste ‘’supercidadãos’’ é fundamental para o exercício da escolha de representantes. A dedicação e o compromisso garantem que cada voto seja contabilizado e que o direito de escolha seja respeitado.

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Edição: Danilo Muniz

Imagem do Destaque da Home (capa): Núcleo de Publicidade do Lacos/Alyson Ferreira