Loren Peterli e Clara Fafá

Os partidos políticos existem há muito tempo no Brasil. Em 1822, na época colonial ainda, já existiam 3 partidos políticos ativos: o liberal radical, o português e o brasileiro. Hoje, em um regime democrático, há mais de 30 partidos registrados pelo TSE. Isso é um dos fatores que faz com que o Brasil seja considerado pluripartidário, ou seja, com 3 ou mais partidos com possibilidade de influenciar a estrutura política do País.

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O professor licenciado e mestre em filosofia na UFES Bruno Rodrigues explica que nesse contexto polarizações políticas são inevitáveis e fazem parte do mecanismo de funcionamento da democracia, uma vez que nunca haverá um consenso, nem sobre o que é uma boa sociedade, muito menos sobre os caminhos para alcançar esse ideal. 

Em uma sociedade livre, diferentes partidos políticos devem representar a diversidade de demandas sociais e de interpretações possíveis e razoáveis sobre o que significa uma boa administração pública. Não há problema na polarização na medida em que o jogo político seja jogado com respeito e vozes não sejam silenciadas. Contudo, no caso brasileiro, não podemos ignorar a grande quantidade de partidos políticos, sendo que, na prática, muitos deles são apenas decorativos, subsistindo apenas pela formação de coligações

Bruno Rodrigues

Por isso, a função de um partido é basicamente representar um determinado pensamento político e ser a ponte entre o governo e o grupo que defende essa ideologia. Sendo assim, dar voz a uma maior diversidade de pensamentos permite com que seja possível preservar um regime democrático, além de fazer com que as pessoas se sintam ainda mais representadas politicamente.

A democracia também exige consenso e respeito. Então, como tantos pensamentos “diferentes” conseguem juntos representar uma população? É aí que entra um problema que ainda abala a história do Brasil: a grande crise da fragmentação partidária. Em 2019, o país tinha 35 partidos registrados e 76 aguardando resposta da justiça eleitoral.

Isso mesmo, 76 na espera. No sistema brasileiro, a população depende do poder legislativo para tomar decisões importantes e quanto mais partidos em cena, mais difícil fica negociar e garantir apoio dentro das câmaras. O que causa aquela famosa troca de vantagens entre partidos por meio de ministérios, cargos e até estatais.

E isso traz ainda outros problemas como a falta de governabilidade, a instabilidade na política e a falta de vínculo entre o eleitor e os partidos, justamente por consequências dessa fragmentação. Além disso, com muitos partidos, fica difícil as pessoas entenderem qual caminho a política está tomando. E é aí que vem à tona um problema facilmente percebido: a falta de confiança das pessoas nos partidos políticos.

É devido a essa falta de confiança que acende nos indivíduos o sentimento de descaso, desesperança, a generalização e, consequentemente, um “mar de pessoas” sem participar da política. De acordo com um estudo realizado pelo Instituto da Democracia e Democratização da Comunicação do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) 77,8% da população não confiam em partidos políticos. . Mas não pense que isso é só coisa de brasileiro, viu? Outros países seguem um caminho parecido como Finlândia (com mais de 8 partidos), Argentina (que tem mais de 42) e Índia (que tem mais de 10 partidos).

O importante é entender que essa multiplicação de partidos fala demais sobre a estrutura do sistema político do Brasil. Ele, por si só, já favorece a presença de tantos partidos. O jeito, por exemplo, como os deputados e vereadores são eleitos, por meio de uma proporção em lista aberta, possibilita que os partidos menores consigam cadeiras no legislativo fazendo coligações. Outro ponto também é a falta de cláusulas de desempenho, já que estabelecer mínimos critérios poderia controlar o número de partidos efetivos existentes.

Um exemplo é das posições ideológicas. Será que com 32 partidos, teremos 32 projetos tão diferentes para o Brasil? Muito provavelmente não. Até, porque, num país tão vasto quanto o Brasil, mais diversidade na política é muito bom para a democracia. O ponto aqui é que muitos desses partidos parecem não ter um enraizamento social que possibilite que eles representem diferentes setores da sociedade.

Alguns partidos podem não ser reunidos em um mesmo bloco, mas apresentam uma linha ideológica muito semelhante. Pela “bússola política”, ferramenta utilizada para definir essa estratégia ideológica, muitos são considerados de direita, de esquerda, conservadores, progressistas.

Para explicar melhor sobre a divisão política, o professor licenciado em Ciências Sociais na UFES Gleydson Silva mostra a interpretação dessa visão de maneira a acordar com base na “Direita- esquerda, direita-esquerda volver”.

Volver, vou ver ou se envolver? Fato é que tudo e todos podem ser vistos pelos “óculos da política” e que não é pré-requisito ser letrado, embora entenda-se que “O Analfabeto Político, de Bertold Brecht” revela que a população foi parida, pela ignorância política, tantos males, que convém o esforço de aprender uma coisinha cá ou lá.

Para começar a entender (se envolver) é preciso destacar que a ideia de direita e esquerda são formas mais simples para destacar um posicionamento político na sociedade atual, pois sabe-se que os espectros políticos ultrapassam essas reduções e simplificações. “A história e a física nos mostram como tudo depende do referencial. E que com as mudanças que os ‘homens’ fazem, nós e o mundo, dão voltas (volver)”, relata Gleydson.  

Se caminharmos e por duas vezes seguidas escolhermos uma mesma direção, caminhamos para trás. Se for 4 vezes, voltamos ao mesmo lugar. Sabendo disso e entendendo que as alterações acontecem, inclusive conosco, às vezes de uma forma na qual não queremos, todos veem mudanças, mas vão. Vamos mudar, não somente com interesse em comum, mas com o bem comum

Gleydson Silva

Atuação dos principais partidos brasileiros

O aumento dos números não tira a importância desses partidos políticos para o funcionamento da democracia. Eles são fundamentais para o regime e a existência deles não pode ser empecilho. O problema, então, para a política, está na forma com que eles se relacionam internamente e externamente. Por isso, vale entender quais são os objetivos dos principais partidos brasileiros:

Partido dos Trabalhadores (PT): é uma organização política de centro-esquerda que defende o compromisso com a igualdade e com a liberdade. Sua existência responde à necessidade que os trabalhadores sentem de um partido que se construa intimamente ligado com o processo de organização popular, nos locais de trabalho e moradia.

Partido Liberal (PL): foi criado para lutar contra os extremistas radicais. Em 2006, após uma aliança com o Partido de Reedificação da Ordem Nacional, PRONA, passou a se chamar Partido da República, PR, porém em 2009, com o fim do governo petista e a volta do discurso liberal, voltou a se chamar PL. Atualmente, em tese, o partido mantém seu posicionamento de centro apoiando fortemente o liberalismo econômico, ou seja, defendendo uma menor intervenção do Estado na economia.

Movimento Democrático Brasileiro (MDB, antigo PMDB): inicialmente tinha por objetivo fazer oposição à ditadura e colaborar com a volta e fortalecimento da Democracia, baseada na soberania popular por meio do voto direto, na pluralidade partidária e na independência e harmonia entre os Três Poderes. Também compromete-se com a defesa dos direitos e garantias individuais.

Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB): foi criado originalmente com o objetivo de representar a democracia social no Brasil. Defende a instituição do parlamentarismo no plano político e uma economia de mercado regulada pelo Estado a serviço de todos e não de grupos privilegiados. Defende a participação mais livre das empresas privadas e de investidores internacionais.

Partido Socialista Brasileiro (PSB): intitulada como a Esquerda Democrática, é um movimento organizado em defesa das transformações sociais e das liberdades civil e política. Defende como pauta o regime representativo, a liberdade sindical e de organização partidária, a saúde pública, o ensino gratuito, a industrialização e o divórcio.

Partido Democrático Trabalhista (PDT): O Partido Democrático Trabalhista tem o objetivo de reviver o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) criado por Vargas. Sua ideologia e seus princípios se propõem a apoiar, principalmente sete compromissos: com as crianças e jovens de nosso país, com os interesses dos trabalhadores, com a mulher, com a causa das populações negras, pela defesa das populações indígenas contra o processo de extermínio e com a defesa da natureza brasileira.

Partido Comunista do Brasil (PCdoB): esse partido é de uma ideologia que oscila entre extrema-esquerda e centro-esquerdista com viés proletário e patriótico. Como todo partido Comunista foi constituído com o objetivo de promover a derrubada do sistema capitalista e, por meio da revolução proletária, realizar a passagem ao regime socialista. Apoia a luta de classes e a edificação de uma Nação soberana e próspera, além de vida digna para nosso povo.

Para mais informações acesse o site do tse.jus.br.

Edição: Loren Peterli

Imagem destaque: Núcleo de Publicidade do Lacos/Carolina Schaeffer