Ebran Huntington

Quando se liga a televisão em algum noticiário, é possível acompanhar reportagens alarmantes de mulheres que sofreram atos cruéis. Além da agressão física, em que há espancamento, tortura, puxões de braço e lesões causadas por objetos que foram atirados contra a vítima, existem outros tipos de violência: psicológica, sexual, moral e patrimonial.

Confira também o conteúdo sobre a mesma temática produzido pelo aluno Ebran Huntington: “A cultura machista presente na sociedade”.

O Instituto Maria da Penha (IMP) configura a violência psicológica quando há causa de danos emocionais, diminuição da autoestima, manipulação, constrangimento, insultos e a ridicularização. Já a sexual acontece no momento que a vítima é forçada a ter relações sexuais e também no impedimento do uso de métodos contraceptivos, assim como exigir que a mulher faça um aborto. A violência patrimonial sucede da retenção de qualquer bem, furto, extorsão e estelionato. Já a violência moral é qualquer ação que configure calúnia, injúria ou difamação contra a mulher.

A psicóloga e diretora da Apta Desenvolvimento Humano, Fabiana Loreto, explica que cada mulher vai responder de maneira diferente ao que vivencia para se recuperar dessas violências. Ainda assim, esse processo pode deixar sequelas, como ansiedade, depressão, síndrome do pânico e estresse pós-traumático. A especialista informa ainda que pesadelos recorrentes, falta de concentração e irritabilidade constante podem aparecer e diminuir significativamente a qualidade de vida da mulher. 

Vítimas

A estudante de Nutrição Gabriella Soares vivenciou a violência psicológica em um antigo namoro. Um episódio no qual nunca se esquecerá aconteceu quando foi jantar com as amigas. O ex-namorado chegou de carro, na porta do restaurante, para intimidá-la e fazer com que a mesma fosse embora com a justificativa de que: “mulher comprometida não fica fora de casa até tarde”. A jovem, então, entrou no carro com medo de que alguém pudesse notar a situação que sofria, mas, quando se afastaram do espaço, ela abriu a porta e foi para casa andando.    

Uma fonte que preferiu não se identificar, mas receberá o nome fictício de Elena nesta matéria, sofreu violência sexual enquanto dormia. Ao acordar no meio da noite se deparou com o namorando tendo relações sexuais com ela. A mesma reagiu e disse que aquilo era abuso, mas o companheiro negou, dizendo que a mulher não estava drogada e nem bêbada.

Elena conta que o violentador era viciado em pornografia e duas vezes tentou gravar, escondido, os dois tendo relações sexuais enquanto ainda namoravam. Hoje, meses após o estupro, ela não consegue mais chegar perto de homem. Está traumatizada. Para se recuperar faz tratamento psiquiátrico e terapia.

A empreendedora Jucileia Santos foi agredida fisicamente e psicologicamente pelo ex-marido por 14 anos. Ele a insultava, menosprezava e até tentou matá-la asfixiada quando estava grávida. Pela falta de oxigênio, o bebe nasceu com deficiência intelectual grave. Os vizinhos nunca a ajudaram. Uns afirmavam que ela estava nessa situação porque queria, outros se negavam a acreditar porque o homem era trabalhador. Ele não chegou a ser preso, pois faleceu antes da prisão preventiva ser decretada.

Aumenta número de agressores presos

Em 2020, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESP) registrou 26 casos de feminicídio no Espírito Santo. Isso representa uma queda, quando comparado com 2019, quando foram registrados 33 assassinatos de mulheres. Além disso, dados divulgados pela Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) mostram que o número de agressores de mulheres que foram presos em flagrante pela Lei Maria da Penha, de janeiro a setembro de 2020, foi de 1.192, enquanto em 2019 apresentou 1.033. 

Segundo a advogada criminalista Caroline Verissimo Portela Peisino, a redução de vítimas de feminicídio pode estar atrelada à alta da prisão de agressores e também à subnotificação. A especialista destaca que, por conta da quarentena, as mulheres sofreram abusos com maior frequência devido à companhia exacerbada dos companheiros dentro das residências. Caroline também considera que a Lei Maria da Penha tem eficácia em alguns casos, porém não consegue proteger todas as mulheres.

Por outro lado, a assessora para Assuntos Jurídicos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) Lorena Simões Cerqueira Puppim acredita que a queda de vítimas de feminicídio não foi tão considerável. Já a incidência de agressões no âmbito doméstico sempre foi alta para ela. Lorena notou que, ultimamente, cada vez mais as vítimas têm coragem de denunciar os agressores, principalmente pelo fato dos veículos de comunicação transmitirem a importância da denúncia, orientações e repudiando a agressão.

A psicóloga e diretora da Apta Desenvolvimento Humano, Fabiana Loreto, explica que o feminicídio é algo crônico e que tem origem social. Por isso, é preciso que medidas sociais sejam tomadas na tentativa da diminuição dessa prática que rouba a vida de muitas mulheres. A especialista comunica que o Estado tem o dever de atuar com diligência, prevenção, investigação e sanção a fim de garantir justa reparação. “Percebemos que apenas a esfera jurídica não tem dado conta dessa pandemia que vem a ser o feminicídio”, avalia.

Outra medida que Fabiana aponta como necessárias para a mudança desse contexto se dá por meio da educação. Dessa forma, as crianças devem ser ensinadas a respeitar as mulheres, evitando falácias e outras atitudes machistas. Além disso, a psicóloga pondera ser essencial que todos os lugares tenham uma rede de saúde especializada para prestação de serviços médicos e psicossociais para o atendimento da mulher que tenha sofrido violência.

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